Penal. Crime ambiental.

Testemunha policial. Erro de proibição.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado

Questões de Direito Penal

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Penal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Habeas Corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma de fogo

Constitucional e Penal.

Questões de Direito Penal

Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação

Trancamento da Ação Penal.

Prescrição. Acusado idoso. Redução do prazo.

Penal. Prescrição. Continuidade deletiva.

Redistribuição. Omissão, Ação penal.

Ausência conduta social.

Processual penal. Revisão criminal.

Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas

especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

Penal. Habeas corpus.

Formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude à licitação. Interceptação telefônica.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas do concurso para investigador de Polícia do Estado do Rio de

Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia

Ação Penal. Homicídio qualificado

Processual penal. Habeas corpus.

Mudança de endereço sem comunição ao juízo impetrado. Quebra de compromisso.

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.